Termos de Uso - InnovaTech Solutions

1. Introdução

1.1 Sobre a InnovaTech Solutions

Estes Termos de Uso regulam o acesso e utilização dos serviços de desenvolvimento de aplicações e consultoria em TI oferecidos pela InnovaTech Solutions, válidos a partir de 15 de março de 2024.

2. Definições

Serviços: Desenvolvimento de aplicativos, soluções de TI e consultoria tecnológica
Usuário: Pessoa física ou jurídica que utiliza os serviços da InnovaTech Solutions
Conteúdo: Materiais, códigos, documentações e informações geradas durante os projetos

3. Elegibilidade

3.1 Requisitos de Idade

Usuários devem ter no mínimo 18 anos
Usuários menores de 18 anos necessitam de autorização parental por escrito
Pessoas jurídicas devem estar regularmente constituídas

4. Direitos e Obrigações do Usuário

4.1 Direitos

Receber serviços conforme especificações contratuais
Solicitar suporte técnico
Requerer confidencialidade das informações

4.2 Obrigações

Fornecer informações precisas e atualizadas
Respeitar os direitos de propriedade intelectual
Utilizar os serviços de forma ética e legal
Manter sigilo sobre informações técnicas

5. Propriedade Intelectual

5.1 Titularidade

Códigos-fonte desenvolvidos: Propriedade do cliente conforme contrato específico
Metodologias e frameworks: Propriedade intelectual da InnovaTech Solutions
Soluções genéricas: Direitos reservados à InnovaTech Solutions

6. Limitação de Responsabilidade

6.1 Escopo

A InnovaTech Solutions não se responsabiliza por:

Perdas indiretas ou lucros cessantes
Danos resultantes de uso inadequado dos serviços
Interrupções por fatores externos
Compatibilidade com sistemas não especificados

7. Resolução de Disputas

7.1 Jurisdição

Foro competente: Comarca de São Paulo, Brasil
Aplicação da legislação brasileira
Preferência por resolução amigável antes de medidas judiciais

8. Modificação dos Termos

8.1 Alterações

Modificações serão comunicadas com 30 dias de antecedência
Continuidade do serviço implica aceitação tácita

9. Licenciamento e Uso de Conteúdo

9.1 Licença de Uso

Licença não exclusiva e intransferível
Vedada reprodução ou distribuição sem autorização

10. Término do Serviço

10.1 Rescisão

Possível por iniciativa de ambas as partes
Devolução de materiais e documentações
Manutenção de cláusulas de confidencialidade

11. Informações de Contato

E-mail: [email protected]

12. Disposições Finais

Estes termos constituem acordo legal completo entre InnovaTech Solutions e usuário.

Data de Vigência: 15 de março de 2024

Última Atualização: 15 de março de 2024

Aceite: Ao utilizar nossos serviços, o usuário aceita integralmente estes Termos de Uso.